TRT12 — 00000368020255120010
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
CTPS
Movimentações públicas
- 2025-01-22T08:13:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80357", "nome": "CEJUSC-JT/Brusque" } } - 2025-02-28T15:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-05-07T04:45:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-05-22T17:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-05-23T03:37:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-05-23T03:37:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-05-23T03:37:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-06-09T18:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-06-09T18:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-06-10T03:44:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-06-10T03:44:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-06-10T03:44:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-06-10T03:44:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-06-10T18:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-06-12T04:18:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-06-12T04:18:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-06-18T00:13:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-06-25T14:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-08-12T18:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-08-15T20:52:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-08-15T20:52:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-08-22T00:46:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-08-26T20:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-08-27T17:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-08-27T17:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-08-29T10:05:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-08-31T03:26:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-08-31T03:26:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-08-31T03:26:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-08-31T03:26:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-09-04T13:58:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-09-04T14:09:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-09-09T12:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-09-09T12:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-09-10T04:01:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-09-10T04:01:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-09-10T04:01:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-09-10T04:01:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-09-10T08:10:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-09-20T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-09-29T17:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-09-30T13:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-09-30T13:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-10-01T05:40:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-10-01T05:40:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-10-01T05:40:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-10-01T05:40:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-10-01T08:59:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-10-06T13:46:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-10-06T17:54:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-10-07T14:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-10-07T14:32:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-10-08T04:24:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-10-08T04:24:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-10-08T04:24:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-10-08T04:24:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-10-09T08:21:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-10-10T15:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-10-10T15:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-10-10T15:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-10-13T11:16:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-10-13T11:16:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-10-13T11:16:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-10-13T11:16:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-01-22T08:13:53.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-01-23T12:38:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-01-30T15:01:39.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80357", "nome": "CEJUSC-JT/Brusque" } } - 2025-03-03T01:29:12.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80357", "nome": "CEJUSC-JT/Brusque" } } - 2025-03-18T18:34:15.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80357", "nome": "CEJUSC-JT/Brusque" } } - 2025-03-18T19:51:03.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-03-19T13:51:24.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-03-19T13:51:26.000Z — (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-05-05T16:45:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-05-06T15:39:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-05-20T17:25:19.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-05-22T17:41:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-06-09T18:00:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-08-27T17:28:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-09-30T13:55:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-10-08T14:04:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-10-08T14:04:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-10-10T15:26:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } } - 2025-10-10T15:34:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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