TJRJ — 00056597220198190081
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07a11224d88cfec6ad21210e10425b506e6e83da3d7de288a8c9f8a8f9717469
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas
- 2019-09-06T12:44:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63566", "nome": "ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-08-30T13:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63566", "nome": "ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-09-29T13:59:12.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63566", "nome": "ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-11-24T14:39:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63566", "nome": "ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJES — 00001378720088080006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000114320198160163 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-05 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002888220208140065 — Termo Circunstanciado · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00010764620168260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-01 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00016235820128260397 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-08-20 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00011743120168260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-08 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00161561720168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-23 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001651520158180044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum