Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT11 00000916720185110151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28d19353bdffddb0683ed52b02edf7fdafab386f4757f99883536f429d54fd64
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 154 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-03-31 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/134 - 2020-05-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-05-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/140 - 2021-06-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2021-07-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2021-08-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2021-10-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/146 - 2022-06-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2022-06-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2023-03-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2023-03-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2023-06-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2023-11-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2023-11-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2023-11-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2023-11-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/152 - 2024-01-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/153
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2019-03-31 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-12 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-05-13 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/140
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-13T18:21:00.902000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180227110110
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 28d19353bdffddb0683ed52b02edf7fdafab386f4757f99883536f429d54fd64
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-27 a 2024-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Fruição/Gozo | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Integração em Verbas Rescisórias | Saldo de Salário | Correção Monetária | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13813
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-27T11:01:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2018-03-01T09:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2018-05-30T10:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2018-05-30T14:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2018-06-14T20:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2018-06-15T11:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2018-06-22T00:14:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2018-08-17T00:24:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2018-08-17T00:26:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2018-08-30T11:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2018-09-14T11:00:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2018-09-15T00:17:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2018-09-15T00:17:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2018-09-26T14:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2018-09-27T00:19:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2018-09-27T00:19:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2018-09-28T00:06:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2018-10-10T00:05:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2018-10-18T08:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2018-10-22T00:54:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2018-10-22T00:54:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2018-10-22T12:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2018-10-26T00:06:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2018-10-30T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2018-11-19T07:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2018-11-19T07:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2019-04-01T07:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2019-04-01T07:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2019-04-14T00:05:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2019-04-14T00:05:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2019-04-25T00:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2019-05-09T10:47:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2019-05-26T15:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2019-06-01T00:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2019-06-12T00:11:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2019-06-12T00:11:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2019-06-26T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2019-07-03T09:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2019-07-19T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } } - 2019-08-01T13:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27824", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00001204120135020314 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-22 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara / 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT23 — 00001144220235230009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT1 — 00100186220155010047 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT1
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara / 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00002662320105020303 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-04 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara / 3ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT2 — 00001573020145020089 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara / 89ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT5 — 00000172020215050007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara / 7ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT9 — 00000040820205090892 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT9
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT9 — 00000867720215090965 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara / 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000916720185110151 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Fruição/Gozo | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Integração em Verbas Rescisórias | Saldo de Salário | Correção Monetária | Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 154 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-01-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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