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TJPB — 00003174420168150551

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de RemígioGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e14ebf3efeae18c2847d23fb9a9c7bb58b8c3bd9acb84b0a2befd9eca4a4317

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-28 a 2024-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-01: Definitivo (TPU 246)
2024-07-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-27: Petição (TPU 85)
2024-06-07: Petição (TPU 85)
2024-06-07: Publicação (TPU 92)
2024-06-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-05: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-04: Conclusão (TPU 51)
2024-05-31: Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-16: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação Acessória

Ver outros registros do assunto TPU 5985

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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  ],
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    "codigo": "6821",
    "nome": "Vara Única de Remígio"
  }
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2019-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "nome": "Vara Única de Remígio"
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2019-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "codigo": 3,
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2018-11-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6821",
    "nome": "Vara Única de Remígio"
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2018-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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2018-06-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-06-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
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    "codigo": "6821",
    "nome": "Vara Única de Remígio"
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2018-04-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6821",
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2018-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6821",
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  }
}

2018-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
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2017-11-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6821",
    "nome": "Vara Única de Remígio"
  }
}

2017-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "6821",
    "nome": "Vara Única de Remígio"
  }
}

2017-11-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6821",
    "nome": "Vara Única de Remígio"
  }
}

2017-09-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6821",
    "nome": "Vara Única de Remígio"
  }
}

2017-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "para despacho",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6821",
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  }
}

2017-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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}

2017-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  }
}

2016-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 5
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6821",
    "nome": "Vara Única de Remígio"
  }
}

2016-10-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6821",
    "nome": "Vara Única de Remígio"
  }
}

2016-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6821",
    "nome": "Vara Única de Remígio"
  }
}

2016-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6821",
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2016-03-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6821",
    "nome": "Vara Única de Remígio"
  }
}

2019-09-11T11:55:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6821",
    "nome": "Vara Única de Remígio"
  }
}

2019-09-11T11:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6821",
    "nome": "Vara Única de Remígio"
  }
}

2019-09-13T14:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6821",
    "nome": "Vara Única de Remígio"
  }
}

2019-09-30T04:17:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6821",
    "nome": "Vara Única de Remígio"
  }
}
```

2019-11-07T10:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6821",
    "nome": "Vara Única de Remígio"
  }
}

2020-02-18T10:52:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6821",
    "nome": "Vara Única de Remígio"
  }
}

2020-02-18T10:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6821",
    "nome": "Vara Única de Remígio"
  }
}

2020-03-17T12:30:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6821",
    "nome": "Vara Única de Remígio"
  }
}

2020-03-24T13:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6821",
    "nome": "Vara Única de Remígio"
  }
}

2020-04-08T16:07:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6821",
    "nome": "Vara Única de Remígio"
  }
}

2020-04-28T13:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6821",
    "nome": "Vara Única de Remígio"
  }
}

2020-06-17T14:57:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6821",
    "nome": "Vara Única de Remígio"
  }
}

2020-06-17T15:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6821",
    "nome": "Vara Única de Remígio"
  }
}

2020-07-10T12:22:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6821",
    "nome": "Vara Única de Remígio"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 03140050520148050080 — Execução Fiscal · 2014-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Remígio / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPA — 00001901420108140012 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Remígio / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
TJBA — 03110255120158050080 — Execução Fiscal · 2015-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Remígio / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 03158498720148050080 — Execução Fiscal · 2014-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Remígio / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJTO — 00103978620228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única de Remígio / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00097647520228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única de Remígio / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00100462120198272729 — Execução Fiscal · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única de Remígio / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJPA — 00002994320088140062 — Execução Fiscal · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única de Remígio / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ

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