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TRF1 — 00000011320164013604

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b65d3a965a80415e11d0955a78cc7a10b743cce3586716d570f3f2cdf929c0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-19 a 2026-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-13: Petição (TPU 85)
2026-05-12: Petição (TPU 85)
2026-05-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-13: Petição (TPU 85)
2024-09-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-09-09: Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-09: Documento (TPU 581)
2024-09-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-19T10:17:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-19T10:32:46.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-17T19:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-19T10:34:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-07T13:54:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-06T18:33:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-29T07:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-11-11T17:44:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-21T15:52:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-19T10:32:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-01-19T18:09:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-29T13:13:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2016-06-07T16:43:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-07T18:33:52.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-20T11:31:57.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-20T11:32:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-20T11:32:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-20T11:32:47.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-15T16:51:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-09-06T18:33:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2016-10-05T17:09:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2016-10-06T16:53:03.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-07T16:25:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-11-11T17:44:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-17T10:29:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-17T10:29:19.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
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  }
}

2016-11-22T15:14:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}
```

2017-01-17T16:39:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
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2017-01-27T11:56:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-01-21T15:53:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-22T10:27:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-22T10:27:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-01-21T13:59:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-27T18:02:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2022-02-04T15:13:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-02-04T22:26:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
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2022-02-04T22:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2022-02-09T15:39:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2022-07-28T23:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

2023-03-08T13:59:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13766",
    "nome": "Vara Única de Diamantino"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002451220074014200 — Execução Fiscal · 2007-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 02ª - Boa Vista
TRF3 — 00075111720064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF6 — 00001253620064013801 — Execução Fiscal · 2006-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002429820034013100 — Execução Fiscal · 2003-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 06ª - Macapá
TRF1 — 00002425620174013602 — Execução Fiscal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00001287920164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRS — 00549415120108210142 — Execução Fiscal · 2010-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TRF6 — 00001244220164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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