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TJAC — 00000093020158010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b1077ab7d29616adf88953a0ce1e612b7388c28152d1068af0630e7fc79b1ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-02 a 2019-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-03: Definitivo (TPU 246)
2019-10-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-03: Documento (TPU 581)
2019-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-02: Documento (TPU 581)
2019-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-27: Documento (TPU 581)
2019-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-04: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-04: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-25: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-02T18:33:01.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
2015-01-06T17:59:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2015-01-02T20:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-06T16:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-02T17:12:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-01-02T18:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-07T09:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-07T10:53:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-13T12:50:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2015-01-13T13:44:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-02T14:38:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-02T14:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-02T14:39:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-03T12:22:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-09T13:29:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-29T15:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-29T15:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-29T15:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-29T12:02:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-01-29T12:20:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-09T15:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-09T13:46:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-02T10:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-09T15:28:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-02T13:01:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-29T10:31:08.000Z — Denúncia (TPU 391)

2015-01-28T11:02:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-13T09:20:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-02T16:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-02T17:24:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-02T17:18:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2015-02-02T17:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-02-05T16:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-02-20T12:30:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-04T17:25:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJES — 00000030320138080033 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA - MONTANHA
TJAP — 00010816720218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-06-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJSP — 00128750720138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
TJAC — 00004651620118010003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / Vara Criminal
TJDFT — 00053439420178070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
TJTO — 00133555620188272706 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJTO
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína
TJTO — 50074464920138272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJTO
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas
TJTO — 00105997320168272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJTO
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas