Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Ordinário — Estelionato — TJPB 00003112220128150181

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª Vara Mista de GuarabiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d812f24c149bec4334a96355bcf55fdf045f3b0130157410cf31c0a6976c3c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2013-05-09 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-05-09 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-10-31 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-11-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2020-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-04-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2021-04-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-04-08 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-12-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-12-11 — Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2025-01-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2025-01-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2025-01-28 — Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-11-18 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado» em 2023-12-11 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado» em 2025-01-28 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-02-07T22:03:42.434000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120127000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0d812f24c149bec4334a96355bcf55fdf045f3b0130157410cf31c0a6976c3c9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-27 a 2025-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-28
Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
2025-01-28
Desarquivamento (TPU 893)
2025-01-28
Documento (TPU 581)
2023-12-11
Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
2023-12-11
Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-08
Provisório (TPU 245)
2021-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-08
Documento (TPU 581)
2020-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-11-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6126",
    "nome": "2ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  2. 2019-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6126",
    "nome": "2ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  3. 2019-10-31T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6126",
    "nome": "2ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  4. 2021-04-08T07:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6126",
    "nome": "2ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  5. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6126",
    "nome": "2ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  6. 2012-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6126",
    "nome": "2ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  7. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6126",
    "nome": "2ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  8. 2025-01-28T12:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6126",
    "nome": "2ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  9. 2020-12-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6126",
    "nome": "2ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  10. 2019-11-18T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6126",
    "nome": "2ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  11. 2019-10-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6126",
    "nome": "2ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  12. 2021-04-08T07:49:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6126",
    "nome": "2ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  13. 2021-04-08T07:50:02.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6126",
    "nome": "2ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  14. 2023-12-11T07:45:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6126",
    "nome": "2ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  15. 2023-12-11T07:45:54.000Z — Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6126",
    "nome": "2ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  16. 2025-01-28T12:05:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6126",
    "nome": "2ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}
  17. 2025-01-28T12:48:46.000Z — Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6126",
    "nome": "2ª Vara Mista de Guarabira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.