TRT24 — 00241046620235240031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2183dc77e190856d636b86ce89ac3582fee6f86371ccbd50ac7b2ed69c1de1e7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-09 a 2023-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-16
- Inicial (TPU 12747)
- 2023-03-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-15
- Desistência (TPU 463)
- 2023-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-15
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-03-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-11
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT
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- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-09T11:18:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-03-09T15:34:26.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2023-03-09T15:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-09T17:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-11T01:24:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-11T01:24:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-13T08:16:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-14T10:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-03-15T14:25:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-03-15T14:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-16T01:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-16T01:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-16T12:43:40.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2023-03-29T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-29T10:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-09T17:43:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-15T14:25:39.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-03-29T10:34:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT23 — 00001733720265230005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-24 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT18 — 00004504520255180161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-08 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA / Caldas Novas
- TRT2 — 00005188920135020054 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-04 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00008166820135040008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-18 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT13 — 00002354620185130002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-19 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT4 — 00006525720105040801 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-21 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- TRT23 — 00000845720225230036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-10 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT13 — 00001518120205130032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-06 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa