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Execução Contra a Fazenda Pública — Contribuições Sociais — TRF4 00017083119954047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2f5e620d44e47b8ec2ba048085a9c638b1484a26e4de9016cbc4f845742a504

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1995-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 1998-07-08 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2000-04-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2000-06-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2002-02-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2002-04-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2002-05-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2002-06-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2002-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2002-06-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2002-08-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2002-09-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2002-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2002-10-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2002-10-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2002-10-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2008-07-16 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2019-11-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2002-02-25 trata do assunto oficial «Contribuições Sociais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-06-30 a 2019-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2008-07-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2002-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2002-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2002-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2002-09-25
Recebimento (TPU 132)
2002-09-23
Remessa (TPU 123)
2002-08-02
Remessa (TPU 123)
2002-06-28
Procedência (TPU 219)
2002-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2002-06-20
Conclusão (TPU 51)
2002-05-23
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-19T16:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2002-09-23T18:28:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2008-07-16T02:18:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2002-08-02T11:50:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2002-06-20T12:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2002-05-23T15:55:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2002-04-18T17:53:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2000-06-13T15:03:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2000-04-28T17:42:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 1998-07-08T16:29:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  11. 1995-06-30T17:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  12. 2002-10-11T19:11:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2002-10-11T15:32:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2002-10-11T15:14:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2002-09-25T15:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2002-06-28T10:54:57.000Z — Procedência (TPU 219)
  17. 2002-06-20T11:58:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2002-05-15T13:41:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2002-02-25T16:22:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2002-02-25T16:21:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2000-07-14T11:53:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2000-05-10T18:27:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2000-04-11T18:04:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 1999-10-26T13:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 1998-06-03T18:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 1997-08-26T15:14:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  27. 1997-05-26T18:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 1996-07-18T13:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.