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Requerimento de Apreensão de Veículo — TJCE 30098293520258060001

Classe: Requerimento de Apreensão de VeículoOrgao: 8ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71009b445eca88e20005b3998f05b4a20da87e3b9b666c3a8d86108e1823d371

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2025-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2025-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2025-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2025-02-20 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2025-02-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2025-02-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2025-03-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-03-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2025-03-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2025-03-10 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2025-03-11 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2025-03-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2025-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2025-03-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2025-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2025-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-18 trata do assunto oficial «Requerimento de Apreensão de Veículo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-12 a 2025-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-18
Definitivo (TPU 246)
2025-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-18
Documento (TPU 581)
2025-03-13
Publicação (TPU 92)
2025-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-11
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-03-10
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2025-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-07
Conclusão (TPU 51)
2025-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-24
Publicação (TPU 92)
2025-02-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Apreensão de Veículo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-12T11:40:51.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2025-02-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2025-03-18T18:34:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2025-02-12T11:29:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2025-03-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2025-02-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2025-02-14T09:11:33.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2025-02-17T08:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2025-03-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2025-03-07T05:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-02-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2025-02-13T12:07:20.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2025-03-07T12:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  14. 2025-02-12T11:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2025-03-18T18:34:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2025-02-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2025-03-07T05:22:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2025-02-17T11:46:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2025-03-10T13:27:17.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  20. 2025-03-11T12:50:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2025-02-12T14:22:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2025-02-12T14:22:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2025-03-18T18:34:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2025-02-20T17:33:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.