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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-SP 06000126520246260365

Classe: RepresentaçãoOrgao: 365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5528a1edc5d937169aa5abcde7c171fb0b68ffa373b627a2eec20c1df2fc78ae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-25 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  5. 2024-04-01 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-05-21 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-06-04 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2024-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2024-06-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2024-06-20 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  16. 2024-06-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  17. 2024-06-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  18. 2024-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-03-25 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-06-20 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:05:39.277000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240314141034
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-03-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5528a1edc5d937169aa5abcde7c171fb0b68ffa373b627a2eec20c1df2fc78ae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-14 a 2024-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-20
Definitivo (TPU 246)
2024-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-20
Arquivamento (TPU 12430)
2024-06-20
Documento (TPU 581)
2024-06-05
Documento (TPU 581)
2024-06-05
Conclusão (TPU 51)
2024-06-04
Reativação (TPU 849)
2024-06-04
Documento (TPU 581)
2024-06-04
Documento (TPU 581)
2024-06-04
Documento (TPU 581)
2024-06-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-14T14:10:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  2. 2024-03-14T18:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  3. 2024-03-19T11:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  4. 2024-04-01T15:10:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  5. 2024-04-11T15:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  6. 2024-04-25T09:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  7. 2024-05-06T15:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  8. 2024-05-16T16:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  9. 2024-05-21T11:04:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  10. 2024-06-05T13:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  11. 2024-03-18T14:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  12. 2024-03-18T17:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  13. 2024-03-18T17:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  14. 2024-03-18T17:28:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  15. 2024-03-20T01:03:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  16. 2024-03-20T01:03:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  17. 2024-03-25T14:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  18. 2024-03-25T14:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  19. 2024-03-25T14:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  20. 2024-03-25T15:09:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  21. 2024-03-27T01:01:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  22. 2024-04-01T01:02:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  23. 2024-04-01T14:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  24. 2024-04-01T15:10:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  25. 2024-04-03T03:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  26. 2024-04-04T03:08:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  27. 2024-04-04T13:53:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  28. 2024-04-04T15:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  29. 2024-04-04T15:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  30. 2024-04-05T03:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  31. 2024-04-12T16:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  32. 2024-04-12T16:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  33. 2024-04-12T16:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  34. 2024-04-12T16:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  35. 2024-04-16T01:01:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  36. 2024-04-16T01:01:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  37. 2024-04-18T03:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  38. 2024-04-25T09:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  39. 2024-05-06T15:46:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  40. 2024-05-10T17:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15324",
    "nome": "365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.