TJRJ — 00019583220228190006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a32fb48d5d2c7bb423f574840db96a9d981c84241725f7ae741efad0e8fb06d9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-13 a 2023-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-03
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-31
- Preliminar (TPU 12753)
- 2023-01-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-06
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-12-06
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-13T14:43:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-05-16T16:54:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-05-24T15:38:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-26T11:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-27T14:40:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2022-06-27T17:04:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-28T20:55:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-08T21:00:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-13T16:52:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-08T14:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2022-11-09T13:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-09T18:37:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-22T15:21:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-10T12:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-31T14:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2023-02-01T10:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-03T06:01:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2022-05-16T17:26:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-17T17:26:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-27T15:54:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-27T15:55:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-22T04:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-27T17:05:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-27T17:12:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-28T17:12:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-07T16:57:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-07T16:59:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-08T16:59:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-11T17:24:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-11T17:30:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-13T17:30:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-21T16:24:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-10-21T16:32:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-10-28T09:12:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-09T13:53:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-09T15:05:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-09T15:05:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-22T16:22:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-06T12:11:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-12-06T12:13:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15039974220228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
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- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
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- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
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- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJES — 00001527520168080006 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJES — 00001545120238080054 — Termo Circunstanciado · 2023-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE