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TJRJ — 00020187320208190006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2020-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3033a4a94182c114b40e69c515015b54f13d6aa558228406061778bb19bdc3d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-08 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13: Definitivo (TPU 246)
2021-11-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-23: Confirmada (TPU 12266)
2021-11-23: Petição (TPU 85)
2021-11-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-22: Conclusão (TPU 51)
2021-10-20: Confirmada (TPU 12266)
2021-10-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-20: Petição (TPU 85)
2021-09-28: Documento (TPU 581)
2021-09-27: Audiência (TPU 970)
2021-07-02: Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-08T18:26:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T16:03:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-01T14:04:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T14:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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2021-09-28T13:48:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2021-10-20T14:20:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-22T16:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-23T16:41:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-30T15:17:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T17:14:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-02T10:41:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2021-07-02T10:41:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-02T15:15:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-02T15:32:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T12:22:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
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2021-10-20T14:18:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-22T15:25:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63626",
    "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2021-11-23T16:39:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63626",
    "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
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2021-12-13T15:18:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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