Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 06000446020226060086

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b34c6e2be92fcda0d9620c9b2899351a9cb721a9e1b8154d2ff2e202e0c1c2d3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-06-13 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2022-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-08-03 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2022-08-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2022-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2022-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2022-09-05 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2022-09-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2022-09-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2022-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2022-09-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2022-09-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2022-09-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2022-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-14 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-29 a 2022-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-14
Definitivo (TPU 246)
2022-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-08
Petição (TPU 85)
2022-09-06
Publicação (TPU 92)
2022-09-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-05
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-09-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-29T23:48:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  2. 2022-05-30T09:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  3. 2022-05-30T16:18:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  4. 2022-07-25T20:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  5. 2022-08-17T13:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  6. 2022-09-08T09:23:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  7. 2022-06-08T10:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  8. 2022-06-08T10:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  9. 2022-06-08T10:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  10. 2022-06-13T17:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  11. 2022-06-14T02:34:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  12. 2022-06-14T02:34:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  13. 2022-06-14T02:34:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  14. 2022-06-14T02:34:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  15. 2022-06-14T02:34:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  16. 2022-06-14T10:15:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  17. 2022-06-14T12:25:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  18. 2022-06-14T12:25:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  19. 2022-06-14T13:30:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  20. 2022-06-14T13:30:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  21. 2022-06-18T03:45:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  22. 2022-06-29T15:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  23. 2022-06-29T15:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  24. 2022-07-02T02:41:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  25. 2022-07-02T02:41:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  26. 2022-07-02T02:41:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  27. 2022-07-02T02:41:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  28. 2022-07-02T02:41:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  29. 2022-07-28T09:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  30. 2022-08-03T10:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  31. 2022-08-04T10:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  32. 2022-08-04T10:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  33. 2022-08-06T02:06:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  34. 2022-08-06T02:06:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  35. 2022-08-06T02:06:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  36. 2022-08-06T02:06:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  37. 2022-08-06T02:06:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  38. 2022-08-11T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  39. 2022-08-11T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}
  40. 2022-08-11T03:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33468",
    "nome": "86 ª ZONA ELEITORAL - ALTO SANTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.