Reclamação — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJPI 00000869120068180063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0abd375f3f2673a834a2ad845bae4c64de6faa0d1d0026d6d2fa3c3cf753fd14
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-04-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-06-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2010-02-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2010-04-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2010-08-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-03-17 — Conclusão; admonitária (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-01-23 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-01-24 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-01-25 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-11-13 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/2/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/3/nome); extensão de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/4/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-05-17 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); em diligência (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-06-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-08-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-08-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-09 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T13:40:38.633000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20060406085302
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2006-04-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0abd375f3f2673a834a2ad845bae4c64de6faa0d1d0026d6d2fa3c3cf753fd14
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-06 a 2021-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-18
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-05-17
- Remessa (TPU 123)
- 2019-11-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-13
- Redistribuição (TPU 36)
- 2019-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-25
- Publicação (TPU 92)
- 2018-01-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-04-06T08:53:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2006-05-02T19:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2009-06-01T17:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2010-02-03T13:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2010-04-20T11:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2010-08-10T15:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2012-03-17T14:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2016-05-02T14:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2017-08-21T14:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2018-01-23T12:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2018-01-24T09:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2018-01-24T09:41:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2019-05-13T15:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2019-11-13T14:09:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11311", "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE" } } - 2021-05-17T12:18:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11311", "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE" } } - 2021-06-18T08:25:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11311", "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE" } } - 2010-03-17T15:37:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2010-03-26T13:00:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2018-01-24T14:30:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2018-01-25T06:01:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2021-08-09T13:11:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11311", "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE" } } - 2009-06-01T17:12:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2010-08-10T15:03:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2012-07-12T15:22:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2013-06-21T12:01:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2010-03-18T17:49:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2012-03-03T14:50:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2012-06-29T14:33:25.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2012-07-12T15:21:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2013-03-26T12:43:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2013-06-21T11:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2015-04-29T09:59:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2018-01-24T09:18:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS" } } - 2019-11-13T14:14:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11311", "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE" } } - 2021-06-08T09:33:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11311", "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE" } } - 2021-06-18T08:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11311", "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE" } } - 2021-08-09T13:12:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11311", "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE" } } - 2021-08-09T13:12:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11311", "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00002080420128180093 — Cumprimento de sentença · 2012-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Reclamação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJPI — 00000173620148180077 — Mandado de Segurança Cível · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Reclamação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- TJMG — 07938397520138130024 — Recurso Especial · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Reclamação / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002927120188100075 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Reclamação / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- TJAM — 00000386020168044400 — Execução de Título Extrajudicial · 2002-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAM
- Classe processual: Reclamação / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ
- TJES — 00002058920198080058 — Procedimento Comum Cível · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Reclamação / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- TJMA — 00002927320108100068 — Procedimento Comum Cível · 2010-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Reclamação / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME
- TJPB — 00009147420188150411 — Embargos de Terceiro Cível · 2018-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Reclamação / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMARANTE / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000869120068180063 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Reclamação” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE AMARANTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0abd375f3f2673a834a2ad845bae4c64de6faa0d1d0026d6d2fa3c3cf753fd14. SHA-256 do comentário:7a5c6813d910fa5024014b06c008ffd029cc7d66a689daa2201bc7c7695a3edf.