TRE-MG — 00004815920166130089
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a43c79702f26a1c667835dbbfe6871860832f1c54783e3817f3862e0497ae2f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-13 a 2021-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-09-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-09-13
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
Movimentações públicas
- 2016-08-13T10:08:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2016-08-13T10:08:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2016-09-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2016-09-13T15:27:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2016-09-13T15:28:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2016-09-13T15:29:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2016-09-13T15:38:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2016-09-13T15:38:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2016-09-13T15:38:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2016-09-13T15:38:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2016-09-13T15:40:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2021-11-05T15:25:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } } - 2021-11-05T15:28:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15757", "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 00003858620166130172 — Registro de Candidatura · 2016-08-11 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme
- TSE — 06003386520246060079 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / GABINETE STF2
- TSE — 06003379020246140036 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / GABINETE STJ1
- TRE-MG — 00002150320166130015 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 15ª Zona Eleitoral - Araçuaí
- TRE-MG — 00002031520166130168 — Registro de Candidatura · 2016-08-09 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim
- TSE — 06003379520246020013 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / GABINETE STF2
- TRE-PA — 00005163420166140075 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 75ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 00002557620166090053 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2022-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Classe processual: Registro de Candidatura / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena / 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ