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Processo Administrativo — Requerimento — TRE-PI 00509425620056180000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíGrau: G2Data Ajuizamento: 2005-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f6b7cf8c17b6a578edc73b8b23b8f4266445cc01c0bff9e3c869131a9a87331

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-12-13 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-04-04 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2008-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-05-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2018-05-16 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2018-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2018-06-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-05-16 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-13 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 977)
2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 132)
2021-03-12
Definitivo (TPU 246)
2021-03-12
Recebimento (TPU 132)
2018-06-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2018-06-27
Recebimento (TPU 132)
2018-05-16
Movimentação processual (TPU 12291)
2018-05-16
Desarquivamento (TPU 893)
2008-04-10
Definitivo (TPU 246)
2008-04-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-12-13T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  2. 2008-04-04T11:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2008-04-04T11:25:56.000Z — Recebimento (TPU 977)
  4. 2008-04-04T11:33:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  5. 2008-04-04T11:34:24.000Z — Recebimento (TPU 977)
  6. 2008-04-04T12:08:02.000Z — Recebimento (TPU 977)
  7. 2008-04-04T12:11:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-04-10T08:43:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2018-05-16T10:27:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2018-05-16T10:27:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  11. 2018-06-27T09:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-06-27T09:39:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  13. 2021-03-12T12:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-03-12T13:28:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2021-09-29T10:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-09-29T10:26:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2021-09-29T10:26:57.000Z — Recebimento (TPU 977)
  18. 2021-09-29T10:27:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.