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TJPA — 00001456120208140108

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a42f2795b6675f99b41e3263e68191557de6ab7d1008aef1c7c64829f0e0ede9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-23 a 2020-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-18
Definitivo (TPU 246)
2020-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-19
Remessa (TPU 982)
2020-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-23
Distribuição (TPU 26)
2020-01-23
Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-23T09:55:42.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
}
  2. 2020-02-19T14:29:57.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
}
  3. 2020-01-23T09:55:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
}
  4. 2020-01-24T13:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
}
  5. 2020-02-19T14:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
}
  6. 2020-09-18T10:05:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72867",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.