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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos — TRE-RS 00000723320166210163

Classe: RepresentaçãoOrgao: 163 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb50df4fbdf9231b3d60d53dd11242101ea373c62a6857c0c3e16388de071fbc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-03 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-10-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-10-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2016-10-24 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-06-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2017-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2017-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2017-08-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-08-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2017-08-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2017-09-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2017-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-03 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:44:42.846000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161003151241
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cb50df4fbdf9231b3d60d53dd11242101ea373c62a6857c0c3e16388de071fbc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-03 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-29
Definitivo (TPU 246)
2017-09-18
Desarquivamento (TPU 893)
2017-08-03
Definitivo (TPU 246)
2017-08-03
Reativação (TPU 849)
2017-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-10
Recebimento (TPU 132)
2017-06-20
Procedência (TPU 219)
2017-06-20
Procedência (TPU 219)
2017-06-20
Procedência (TPU 219)
2016-10-24
Juntada (TPU 67)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-03T15:12:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-06T14:05:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-10-06T14:06:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-10-07T12:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-10-21T13:29:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-10-21T13:44:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-10-24T16:39:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-10-06T14:05:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-10-19T12:15:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-10-19T17:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-10-19T17:32:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-10-20T11:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-10-24T16:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-08-03T14:27:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-10-06T18:26:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-10-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-10-24T14:39:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-10-24T14:40:10.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-06-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-06-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-06-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-07-10T10:56:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-07-19T11:57:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-08-03T12:59:24.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-08-03T14:28:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-09-18T14:19:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-09-29T12:50:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-08-26T15:28:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27286",
    "nome": "163 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.