TJSC — 00042769120048240163
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a4a100fed77e7ce37f1548653c7f4d2b91e7c01b8297cad2819e36d58d47834
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-06 a 2022-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-23
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-16
- Publicação (TPU 92)
- 2020-12-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-19
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-04-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2007-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2007-01-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-23T13:36:52.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-08-11T18:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-12-16T18:14:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-16T18:03:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-12-16T17:44:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-16T17:16:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-19T17:31:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-09T08:25:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-04-06T15:37:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2007-03-23T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2007-01-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-10-18T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-17T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-09T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2006-02-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-02-22T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-11-24T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-11-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2005-10-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2005-07-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-05-09T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2005-05-06T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00043896520008240040 — Execução Fiscal · 2000-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
- TJAM — 00267508720258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / 2ª TURMA RECURSAL
- STJ — 00003848820148160021 — Agravo em Recurso Especial · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / PRESIDÃNCIA
- TJSC — 00098047220138240040 — Execução Fiscal · 2013-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
- TJSC — 00020014020008240025 — Execução Fiscal · 2000-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJGO — 00178666120088090051 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / 23ª Vara Cível
- TJDFT — 00109508920068070001 — Cumprimento de sentença · 2023-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJAM — 00058737120158040000 — Petição Cível · 2015-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / VICE-PRESIDÊNCIA