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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00026126520108210044

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara - EncantadoGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9e1e94be2958ffc6900ef840649d04b60be0a1b1864e4981c8ffc30bf0f1764

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2010-02-24 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2010-03-10 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2010-03-10 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2010-07-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2010-07-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2010-07-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2010-07-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2010-08-24 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2012-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2012-12-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2014-03-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2014-05-22 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2014-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2014-07-16 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2014-09-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2010-03-10 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2010-03-10 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-12 a 2021-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-06
Definitivo (TPU 246)
2014-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-07-08
Recebimento (TPU 132)
2014-05-22
Documento (TPU 581)
2014-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2012-12-26
Recebimento (TPU 132)
2012-11-20
Recebimento (TPU 132)
2010-08-24
Documento (TPU 581)
2010-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2010-07-29
Recebimento (TPU 132)
2010-07-14
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-12T16:39:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-03-10T09:26:06.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2010-03-10T09:27:39.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2010-07-30T13:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2010-08-24T10:50:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2014-03-06T13:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2014-05-22T15:14:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2010-02-18T09:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-02-24T09:55:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2010-07-09T14:11:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-07-14T08:43:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2010-07-29T17:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-11-20T15:54:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-12-26T14:04:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-07-08T13:44:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-07-16T13:38:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2014-09-10T15:20:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2021-08-06T16:30:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.