TJRJ — 00018798720138190032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f555a07cb8493cf4f518a64a1da18978c18ca6d421d2cfebdfce533a9dd12e2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-04 a 2017-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2017-04-25
- Remessa (TPU 980)
- 2017-04-24
- Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2017-04-24
- Custas (TPU 479)
- 2017-04-24
- Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2017-03-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-26
- Fim (TPU 12278)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-12-04T16:34:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2014-12-01T16:34:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2015-02-25T14:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2015-03-17T11:05:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2015-04-22T13:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-05T14:38:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-09-01T13:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-01T16:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2015-09-16T13:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-16T13:19:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2015-09-28T13:14:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2015-10-16T14:21:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-02T17:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-07-22T13:43:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-08T14:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-08T14:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-27T17:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-25T13:50:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2016-11-04T17:49:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-21T11:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-04-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2017-05-05T16:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-01T17:38:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-24T11:11:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-24T11:23:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-09-01T16:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2015-09-16T13:32:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-02T17:26:21.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2016-03-22T11:56:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-17T17:46:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-18T10:48:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-08-04T16:23:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-08-05T10:01:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-14T13:38:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-09-14T15:02:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-09-26T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2016-09-26T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15105809420198260019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJDFT — 00182054320168070003 — Petição Criminal · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJSP — 02137203820068260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
- TJSP — 15116002320198260019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJES — 00001424820188080010 — Termo Circunstanciado · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- TJAP — 00025838920228030013 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJPE — 00000281320208170100 — Termo Circunstanciado · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA
- TJES — 00001420320198080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO