TJRJ — 00018798720138190032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2014-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f555a07cb8493cf4f518a64a1da18978c18ca6d421d2cfebdfce533a9dd12e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-04 a 2017-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-16
Definitivo (TPU 246)
2017-11-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-05
Documento (TPU 581)
2017-04-25
Remessa (TPU 980)
2017-04-24
Cálculo de Liquidação (TPU 478)
2017-04-24
Custas (TPU 479)
2017-04-24
Cálculo de Liquidação (TPU 478)
2017-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-21
Conclusão (TPU 51)
2017-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-26
Fim (TPU 12278)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-04T16:34:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2014-12-01T16:34:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  3. 2015-02-25T14:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  4. 2015-03-17T11:05:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2015-04-22T13:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2015-08-05T14:38:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2015-08-10T12:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2015-09-01T13:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  9. 2015-09-01T16:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2015-09-16T13:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  11. 2015-09-16T13:19:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2015-09-28T13:14:33.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  13. 2015-10-16T14:21:23.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
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  14. 2016-02-02T17:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  15. 2016-07-22T13:43:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-08-08T14:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2016-08-08T14:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2016-09-27T17:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2016-10-25T13:50:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  20. 2016-11-04T17:49:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2017-03-21T11:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2017-04-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  23. 2017-05-05T16:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  24. 2014-12-01T17:38:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-05-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-07-24T11:11:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2015-07-24T11:23:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2015-09-01T16:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  29. 2015-09-16T13:32:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-02-02T17:26:21.000Z — Procedência (TPU 219)
  31. 2016-03-22T11:56:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-05-17T17:46:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2016-05-18T10:48:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2016-08-04T16:23:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2016-08-05T10:01:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2016-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-09-14T13:38:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2016-09-14T15:02:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2016-09-26T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
  40. 2016-09-26T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.