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TJSP — 00138801719978260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 26 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71bdcb7c7f1c9be1c8e5ea271ac816509cc4bbdf64d6c15faaaf24cf6dd22a07

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-02-12 a 2020-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
1997-02-21
Redistribuição (TPU 36)
1997-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
1997-02-12
Distribuição (TPU 26)
1997-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-01T05:02:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2020-10-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 1997-02-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 1997-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 1997-02-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1997-02-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1997-02-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1997-02-21T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.