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TRE-SC — 00051564720106240064

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 64 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c794156aa5bcf9b07420e11384bcc5da65560c07ad494c3949aaa123030d0027

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-11 a 2025-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-03: Definitivo (TPU 246)
2021-10-20: Definitivo (TPU 246)
2019-01-30: Arquivamento (TPU 12430)
2019-01-25: Documento (TPU 581)
2019-01-24: Recebimento (TPU 132)
2019-01-16: Documento (TPU 581)
2019-01-16: Arquivamento (TPU 12430)
2019-01-16: Outras Decisões (TPU 12164)
2019-01-16: Conclusão (TPU 51)
2017-11-10: Definitivo (TPU 246)
2017-08-17: Definitivo (TPU 246)
2017-08-17: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-05-11T15:25:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-05-12T12:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
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2010-08-26T16:45:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-30T10:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-07T17:27:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-09T12:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-09T18:09:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-09T18:10:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-10T12:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-09T16:03:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-09T16:04:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2019-01-16T16:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2019-01-25T17:53:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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2010-05-11T16:04:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2010-05-12T00:00:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2010-05-13T13:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-14T17:43:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2010-05-14T17:45:38.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2010-08-26T16:16:34.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2010-08-30T00:00:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2010-08-30T15:19:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2010-08-30T17:01:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2010-11-08T16:57:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2010-11-08T17:29:46.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2010-12-07T17:27:01.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2010-12-09T00:00:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2010-12-09T14:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2010-12-10T18:25:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2010-12-10T18:25:20.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2013-08-20T13:57:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-09-09T18:06:41.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2013-09-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2013-09-10T16:15:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-09-10T17:41:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2013-09-17T16:36:41.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-12-09T14:27:10.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2014-12-11T14:35:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-12-11T15:04:09.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-05-31T17:13:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-08-17T15:40:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14666",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000115620196100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Direitos Políticos / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003164920166210134 — Composição de Mesa Receptora · 2016-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 134 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002112920186210158 — Composição de Mesa Receptora · 2018-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 158 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002139620186210158 — Composição de Mesa Receptora · 2018-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Direitos Políticos / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 158 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06002131920246040026 — Processo Administrativo · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AM
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 26 ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00096593920106240088 — Direitos Políticos · 2010-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00117950920106240088 — Direitos Políticos · 2010-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00085454020106240064 — Direitos Políticos · 2010-06-30 · 2 referência(s) em comum