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TRE-RS — 00000755820196210138

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 138 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdb068ec8bd8873c85bdf1bd390f65d86e7fbecc1dc9dbdc8865a68e8f17f82a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-19 a 2021-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-17: Definitivo (TPU 246)
2019-12-17: Documento (TPU 581)
2019-12-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-13: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-12-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-12: Documento (TPU 581)
2019-12-12: Documento (TPU 581)
2019-12-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-11: Documento (TPU 581)
2019-12-10: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-19T13:01:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-19T15:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-11T15:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-13T11:06:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-16T12:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-10-14T16:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-13T16:28:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-13T16:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-12-03T10:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-06-24T11:32:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-17T18:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-18T14:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-07-18T14:56:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-05T11:30:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-10-22T15:50:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-24T11:39:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-24T12:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-11T16:01:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-13T15:47:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-14T12:52:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-14T12:54:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-18T12:25:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-18T12:26:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-22T14:41:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-22T14:41:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-22T14:56:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-12-11T11:07:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-12T11:23:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-12T11:24:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-12T11:25:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-17T14:36:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-12-17T14:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
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  }
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2019-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-09-03T13:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-10-24T11:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-14T10:23:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27261",
    "nome": "138 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00006611920166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00006898120166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00005806720166100071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000622320186140095 — Processo Administrativo · 2018-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002802920166210062 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002834520166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000773120256190200 — Petição Cível · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 138 º CARTÓRIO ELEITORAL / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ