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TRF1 — 00000232719994013100

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª - MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e593a2e7db835aa903e425a76271926c21cf19dc571884d94889a4274932b925

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-01-15 a 2026-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-17: Definitivo (TPU 246)
2026-06-17: Documento (TPU 581)
2026-05-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-23: Publicação (TPU 92)
2026-01-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-12: Documento (TPU 581)
2026-01-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-01-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-12: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-01-15T12:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

1999-01-21T09:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

1999-02-25T07:43:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

1999-03-09T11:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

1999-03-11T09:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

1999-04-30T14:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

1999-06-22T16:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

1999-06-30T11:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

1999-08-03T08:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

1999-10-07T07:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

2012-12-07T09:47:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

2020-12-17T13:26:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

1999-01-21T09:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
1999-02-09T14:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```

1999-02-11T08:05:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

1999-02-11T14:36:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

1999-02-25T07:46:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
1999-03-09T11:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
1999-03-10T14:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```

1999-03-11T08:58:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

1999-06-22T16:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
1999-06-29T19:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
1999-09-15T08:15:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
1999-10-11T11:26:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
1999-10-13T10:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
1999-10-13T10:01:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
2001-04-25T15:50:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
2014-05-02T14:10:44.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
2020-12-17T13:26:50.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
2020-12-17T13:26:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
2020-12-17T13:26:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
2020-12-17T13:27:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
2020-12-17T16:57:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```

2021-06-28T13:35:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

2021-07-14T10:54:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

2021-07-14T14:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

2021-09-09T00:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```
2021-09-09T01:18:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```

2022-01-11T15:28:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}

2022-01-11T15:28:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12334",
    "nome": "02ª - Macapá"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002399320124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / Vara Única de Viçosa
TJRR — 08013880520248230047 — Carta Precatória Cível · 2024-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TRF6 — 00001124120194013814 — Execução Fiscal · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001114320164013820 — Execução Fiscal · 2016-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002385220174013300 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 18ª - Salvador
TRF6 — 00001087620014013800 — Execução Fiscal · 2001-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002377420164013503 — Execução Fiscal · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / Vara Única de Rio Verde
TJPB — 00006497120118150911 — Execução Fiscal · 2011-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 02ª - Macapá / Vara Única de Serra Branca

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