Termo Circunstanciado — Leve — TJES 00000747220238080059

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA - FUNDAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f72114b94e9cabe35d1f1a51fd5731b51bc7181705fba307ce7f524d484f5cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-09 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2023-03-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2023-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2023-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2023-04-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2023-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2023-05-12 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2023-05-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2023-05-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-05-24 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2023-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2023-05-30 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2023-05-30 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2023-06-05 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-06-05 — Composição Civil dos Danos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2023-08-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2023-10-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2023-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2023-05-12 no assunto «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2023-06-05 no assunto «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-09 a 2023-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-18
Definitivo (TPU 246)
2023-10-16
(TPU )
2023-10-10
Documento (TPU 581)
2023-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-05
Composição Civil dos Danos (TPU 12616)
2023-06-05
Preliminar (TPU 12753)
2023-05-30
Documento (TPU 581)
2023-05-30
Documento (TPU 581)
2023-05-30
Mandado (TPU 106)
2023-05-30
Mandado (TPU 106)
2023-05-25
Recebimento (TPU 132)
2023-05-24
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-18T13:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  2. 2023-05-17T17:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  3. 2023-05-17T17:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  4. 2023-08-07T16:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  5. 2023-05-30T14:57:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  6. 2023-05-30T14:57:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  7. 2023-10-10T13:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  8. 2023-05-30T14:57:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  9. 2023-05-30T14:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  10. 2023-04-14T12:53:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  11. 2023-03-09T15:42:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  12. 2023-05-24T15:08:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  13. 2023-03-09T15:42:29.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  14. 2023-06-05T08:32:48.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  15. 2023-05-12T15:28:19.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  16. 2023-05-10T13:56:15.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  17. 2023-10-16T12:50:53.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  18. 2023-04-14T12:52:41.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  19. 2023-12-18T11:51:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  20. 2023-05-24T13:11:49.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  21. 2023-05-24T13:11:39.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  22. 2023-03-09T15:51:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  23. 2023-06-05T08:33:52.000Z — Composição Civil dos Danos (TPU 12616)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  24. 2023-05-09T12:28:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  25. 2023-04-14T12:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }
  26. 2023-05-25T14:24:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11170",
        "nome": "VARA ÚNICA - FUNDAO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.