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TJAP — 00000037120038030007

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE CALÇOENEGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 544d950506e561bdcabc13f6d3b3543995bde32761c360a1f4438e7715e17d33

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-11 a 2020-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-13: Definitivo (TPU 246)
2020-07-13: Documento Expedido (TPU 12290)
2020-07-13: Documento Expedido (TPU 12290)
2020-07-13: Documento Expedido (TPU 12290)
2020-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-09: Documento (TPU 581)
2020-07-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Ver outros registros do assunto TPU 5556

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2003-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-21T17:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-10-28T12:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-30T12:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-28T09:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-16T08:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-19T20:49:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-23T21:27:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2003-08-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2006-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2006-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2006-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2006-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2006-10-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2007-11-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2007-11-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2007-11-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2007-11-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2007-11-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2009-06-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6151",
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  }
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```
2009-06-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
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```
2009-06-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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```
2009-06-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
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```
2009-08-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
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```
2009-08-17T13:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2010-09-21T17:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6151",
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}
```
2010-09-28T12:51:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6151",
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```
2010-10-07T10:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6151",
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  }
}
```
2010-10-18T10:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```
2010-10-18T10:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6151",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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