STJ — 00000335720114058300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cd7b2e7ddfe1738319b886790bdf31887a950998ade26c86f7f88bd719d6abd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-18 a 2018-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-02-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-12-04
- Publicação (TPU 92)
- 2017-12-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-01
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2017-11-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-29
- Redistribuição (TPU 36)
- 2015-06-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2014-09-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão | Ex-combatentes
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-18T17:00:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-09-22T11:04:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2014-09-22T15:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-06-09T11:02:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2015-06-09T18:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-03-29T15:30:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2016-03-29T15:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-12-01T11:18:44.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2018-02-09T15:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-11-30T07:59:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-04T05:41:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-08T12:23:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-08T12:23:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-12-01T19:00:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50083967920194025121 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF4 — 00255644319984047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50027345420104047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
- STJ — 00003704320054025001 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- STJ — 00002031820104020000 — Recurso Especial · 2017-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF2 — 00268795020154025101 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
- TRF4 — 00014647420054047101 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª Vara Federal de Rio Grande
- STJ — 00001689420104058303 — Recurso Especial · 2014-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES