Homologação da Transação Extrajudicial — Multa de 40% do FGTS — TRT5 00000338920245050161
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e87874294c8bb09a9dbd9510d1019990f5eefe3730ba6230f290ef1adaec8c1d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-04-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-07-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-07-18 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-08-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-08-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-08-26 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-08-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-08-26 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-09-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-09-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-10-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-10-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-10-11 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-10-11 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-10-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-10-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-07-18 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-26 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-10-11 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:53:17.940000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240201111809
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e87874294c8bb09a9dbd9510d1019990f5eefe3730ba6230f290ef1adaec8c1d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-01 a 2024-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-10-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-11
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2024-10-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-11
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2024-10-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-01T11:18:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-02-16T13:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-02-16T21:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-02-19T10:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-02-21T01:39:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-02-21T01:39:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-03-14T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-03-19T00:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-04-18T11:28:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-07-18T13:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-07-18T18:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-07-18T18:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-07-20T02:17:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-07-20T02:17:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-07-20T02:17:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-07-20T02:17:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-08-02T00:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-08-02T00:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-08-05T15:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-08-06T02:17:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-08-06T02:17:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-08-20T00:28:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-08-26T12:08:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-08-26T14:25:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-10-11T10:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-02-16T21:02:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-07-18T18:51:30.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-08-26T12:08:58.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-08-26T12:09:02.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-08-26T12:11:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-08-26T12:11:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-08-26T12:13:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-09-30T11:47:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-09-30T11:48:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-10-11T10:06:58.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-10-11T10:07:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-10-11T10:07:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-10-11T10:07:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-10-11T10:07:30.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } } - 2024-10-11T10:07:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20036", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Amaro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000524320225050492 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Amaro / 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus
- TRT5 — 00000403120205050611 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Amaro / 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
- TRT12 — 00001108120205120052 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Amaro / VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ
- TRT5 — 00000344020235050022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Amaro / 22ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT2 — 00006342820145020065 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Amaro / 65ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00002015220145030176 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT3
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Amaro / 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba
- TRT17 — 00002417420255170009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Amaro / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT2 — 00006334520155020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Amaro / 1ª Vara do Trabalho de Santos
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000338920245050161 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Santo Amaro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
e87874294c8bb09a9dbd9510d1019990f5eefe3730ba6230f290ef1adaec8c1d. SHA-256 do comentário:3cd63d96b278066254cae45896fbae9e383d7a735a7ca6378538212b978da02d.