Execução Fiscal — Ausência de Cobrança Administrativa Prévia — TJBA 80013454120218050250
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe9b4fcde08ba978119b44f8e03fe4c7d7548f3a1933e68594bb65b6840e67b6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-04-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-07-07 — Expedição de documento; Sentença (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-07-07 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-07-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-07-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-07-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-05 a 2021-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-08
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-07
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2021-07-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Sentença", "valor": 118 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2021-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2021-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2021-07-07T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2021-07-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } } - 2021-07-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17201", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 80051717520218050250 — Execução Fiscal · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00524988320154010000 — Agravo de Instrumento · 2015-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Gabinete 13
- TJRN — 00039291120128200124 — Execução Fiscal · 2012-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- Tribunal: TJBA / TJRN
- TJBA — 80118543120218050250 — Execução Fiscal · 2021-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80108124420218050250 — Execução Fiscal · 2021-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002451219884013801 — Execução Fiscal · 1988-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 04ª Juiz de Fora
- TJMT — 00003428719998110026 — Execução Fiscal · 1999-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TJPB — 00006748820098150221 — Execução Fiscal · 2009-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Única de São José de Piranhas