Wiki Jurídica

TRT16 — 00161390820265160014

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80Orgao: Vara do Trabalho de Sao Joao dos PatosGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbe0cb57e7565dd6926097227cbdbf74f98618952e3ba1cb1d0fe713ca7479f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-12 a 2026-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-08
Definitivo (TPU 246)
2026-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-13
Publicação (TPU 92)
2026-05-12
Improcedência (TPU 220)
2026-05-12
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-07
(TPU )
2026-05-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-12T11:17:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  2. 2026-03-19T15:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  3. 2026-05-06T17:57:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  4. 2026-05-07T16:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  5. 2026-05-12T09:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  6. 2026-05-12T09:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  7. 2026-05-13T03:05:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  8. 2026-05-27T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  9. 2026-06-04T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  10. 2026-06-08T12:06:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  11. 2026-05-12T09:05:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  12. 2026-05-12T09:05:09.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  13. 2026-05-07T16:56:15.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  14. 2026-03-12T11:17:22.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  15. 2026-05-13T03:05:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}
  16. 2026-06-08T12:06:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19622",
    "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.