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TJMMG — 50000392720199130000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da RochaGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 970e1e194c4fe1f7bad9c0a04d33af9a96bf537b099df02c06f4689810559c2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-03 a 2021-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-10: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2019-04-10: Definitivo (TPU 246)
2019-04-10: Petição (TPU 85)
2019-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-30: Confirmada (TPU 12266)
2019-03-20: Documento (TPU 12270)
2019-03-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-03-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-03-20: Confirmada (TPU 12266)
2019-03-20: Documento (TPU 581)
2019-03-20: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deserção

Ver outros registros do assunto TPU 11127

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-10T11:11:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-09T01:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-03T01:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T15:54:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T12:57:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-19T16:14:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-19T01:35:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T15:20:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-14T15:18:44.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-12T17:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-12T17:08:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-08T17:30:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-07T13:18:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-07T13:18:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-04T10:15:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-03T14:56:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2019-03-03T10:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-03T10:33:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-03T10:24:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-03T10:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2021-06-10T14:05:36.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-10T11:12:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T14:56:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2019-03-20T12:58:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T12:58:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T12:14:36.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T16:06:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-18T16:06:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-13T17:09:27.000Z — Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12101)

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2019-03-13T17:02:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-03T14:35:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-03T14:34:33.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMMG — 50000011520199130000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
TJMMG — 20008164120259130004 — Recurso em Sentido Estrito · 2025-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso em Sentido Estrito
STM — 70004505920227000000 — Habeas Corpus Criminal · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: TJMMG / STM
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
TJMMG — 20006251820199130000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
STM — 70003377620207000000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: TJMMG / STM
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
STM — 70004808920257000000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: TJMMG / STM
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / Sec Gab Min Claudio Portugal de Viveiros
TJPA — 00000610720228140200 — Habeas Corpus Criminal · 2022-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPA — 00003387220128140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM