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TRF1 — 00001306320174013901

Classe: Execução FiscalOrgao: 09ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 317d1ce8facf099405a77dfd614bb58695863dfac1910e63da9d4e51a0044f9d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-11 a 2024-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-18
Redistribuição (TPU 36)
2024-11-18
Redistribuição (TPU 36)
2023-09-21
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-09-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-11-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-11-17
Documento (TPU 581)
2020-10-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-11
Conclusão (TPU 51)
2020-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-01
Petição (TPU 85)
2020-07-01
Publicação (TPU 92)
2020-07-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-11T13:30:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "02ª - Marabá"
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  2. 2017-01-17T12:50:11.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "nome": "02ª - Marabá"
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  3. 2017-01-17T12:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2017-01-17T12:50:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-01-27T15:19:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª - Marabá"
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  6. 2017-01-27T15:20:09.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-03-23T14:39:20.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-03-23T14:40:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-06-29T01:06:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-06-29T02:04:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-06-29T02:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "02ª - Marabá"
  }
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  12. 2020-06-29T02:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
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  13. 2020-07-01T13:33:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª - Marabá"
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  14. 2020-07-01T13:33:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª - Marabá"
  }
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  15. 2020-07-01T14:07:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "02ª - Marabá"
  }
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  16. 2020-08-14T10:28:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª - Marabá"
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  17. 2020-09-11T09:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
  18. 2020-10-16T11:47:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
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  19. 2020-11-17T13:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
  20. 2020-11-17T13:22:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
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  21. 2023-09-21T10:56:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
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  22. 2023-09-21T10:57:06.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}
  23. 2024-11-18T16:00:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13671",
    "nome": "09ª - Belém"
  }
}
  24. 2024-11-18T16:00:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13914",
    "nome": "02ª - Marabá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.