TRF4 — 00001638619964047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00212cb97f1ae95d9a06fcf2cf8a1f489a2cc50acb8df9650c547c2afc057c8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-01-19 a 2017-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-27
Autos Eliminados (TPU 870)
2017-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2008-07-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-05-09
Recebimento (TPU 977)
2006-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-05-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2006-05-02
Recebimento (TPU 977)
2006-04-07
Remessa (TPU 123)
2006-04-04
Recebimento (TPU 977)
2006-03-31
Remessa (TPU 123)
2006-03-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2006-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-26T14:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2006-05-04T16:29:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2006-04-07T11:24:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2008-07-16T02:18:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2006-03-31T11:48:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2006-03-20T18:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  7. 2006-03-20T18:55:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2006-02-16T15:07:13.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2004-12-17T12:05:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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  10. 2004-12-03T12:05:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2004-10-08T16:05:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2004-09-03T11:22:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2004-07-16T12:01:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2004-07-02T11:33:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2001-08-07T18:49:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2001-07-12T16:22:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2001-05-18T10:41:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2001-04-26T14:52:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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  19. 2001-03-01T17:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  20. 2001-01-29T18:47:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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  21. 2001-01-22T17:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  22. 2000-10-06T17:44:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2000-03-02T11:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  24. 2000-02-10T16:33:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 1996-01-19T19:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  26. 2017-10-27T12:41:55.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  27. 2006-05-09T14:31:14.000Z — Recebimento (TPU 977)
  28. 2006-05-04T19:57:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2006-05-02T18:22:09.000Z — Recebimento (TPU 977)
  30. 2006-04-04T17:09:13.000Z — Recebimento (TPU 977)
  31. 2006-03-24T14:25:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  32. 2006-03-17T18:11:04.000Z — Recebimento (TPU 977)
  33. 2005-07-01T18:31:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2005-07-01T18:30:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2005-03-17T15:29:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2005-02-15T14:43:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  37. 2005-01-31T14:52:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2004-09-27T18:49:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2004-07-13T16:52:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2004-06-24T17:42:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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