TRF4 — 00001638619964047205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00212cb97f1ae95d9a06fcf2cf8a1f489a2cc50acb8df9650c547c2afc057c8f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-01-19 a 2017-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-27
- Autos Eliminados (TPU 870)
- 2017-10-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2008-07-16
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-05-09
- Recebimento (TPU 977)
- 2006-05-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-05-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-05-02
- Recebimento (TPU 977)
- 2006-04-07
- Remessa (TPU 123)
- 2006-04-04
- Recebimento (TPU 977)
- 2006-03-31
- Remessa (TPU 123)
- 2006-03-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2006-03-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-26T14:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-05-04T16:29:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2006-04-07T11:24:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-16T02:18:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-03-31T11:48:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-03-20T18:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2006-03-20T18:55:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-02-16T15:07:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-12-03T12:05:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-10-08T16:05:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-03-01T17:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-01-22T17:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-10-06T17:44:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-03-02T11:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2000-02-10T16:33:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 1996-01-19T19:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-10-27T12:41:55.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
- 2006-05-09T14:31:14.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-05-04T19:57:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-05-02T18:22:09.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-04-04T17:09:13.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-03-24T14:25:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2006-03-17T18:11:04.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2005-07-01T18:31:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-07-01T18:30:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-03-17T15:29:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-02-15T14:43:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-01-31T14:52:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-09-27T18:49:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-07-13T16:52:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-06-24T17:42:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 00037513319984047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau
- TRF5 — 05000158220204058002 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRS — 00048211620118210159 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Judicial - Teutônia
- TRF4 — 00057452820004047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau
- TRF4 — 00046688619974047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau
- TRF3 — 00106335920064036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 4? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
- TRF3 — 00127087120064036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 8? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
- TRF6 — 00001285320094013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Divinopolis
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