TRE-CE — 06000435520236060049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e18007d843eccfb99d7db25984e9f5ca32116ea7772a4731ed4704f7eb006ae6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-25 a 2023-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-25T13:14:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-05-04T09:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-19T10:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-04-26T13:50:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-05-17T12:42:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-05-17T12:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-06-02T13:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-06-05T11:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-06-15T12:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-06-15T12:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-01T03:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-19T10:50:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-20T08:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-20T08:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-20T08:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-21T02:18:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-21T02:18:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-27T03:19:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-27T03:19:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-27T04:29:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-27T04:29:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-27T09:26:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-27T11:14:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-27T11:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-09-05T10:51:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-04-25T13:14:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-05-09T10:50:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-05-09T10:50:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-20T08:51:35.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-07-20T08:51:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-08-08T11:37:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2023-08-08T11:37:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000119220236130069 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 69ª Zona Eleitoral - Carangola
- TRE-SP — 06000256720226260225 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA
- TRE-MG — 06000117920266130007 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 7ª Zona Eleitoral - Além Paraíba
- TRE-SP — 06000258320236260370 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 370 ª ZONA ELEITORAL - EMBU-GUAÇU
- TRE-RJ — 06000829320246190198 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- TRE-SP — 06000257420266260145 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
- TRE-MG — 06000120620236130222 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas
- TRE-AL — 06006996920206020003 — Recurso Eleitoral · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 0 Relatoria Juiz Federal