TST — 00812432920145220004

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAOGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2b46d465c9e19d3649c0b80bc1cb501d5a9ac2d27a77a4650e29e276951cab8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-26 a 2017-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-13
Publicação (TPU 92)
2017-10-11
Publicação (TPU 92)
2017-10-02
Não-Provimento (TPU 239)
2017-09-22
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-09-21
Publicação (TPU 92)
2017-09-11
Remessa (TPU 123)
2017-08-01
Conclusão (TPU 51)
2017-07-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-07-20
Remessa (TPU 123)
2017-07-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-06T16:41:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2016-06-06T16:47:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2017-07-11T16:47:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2015-11-04T14:07:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2015-11-11T16:41:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2015-11-19T10:25:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2015-11-20T09:48:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2016-05-06T11:11:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2016-05-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-05-12T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2016-05-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-06-21T17:57:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2016-09-21T19:49:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2017-06-30T09:28:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2017-07-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2017-07-17T14:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2017-07-20T16:53:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 2017-07-27T10:00:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2017-08-01T08:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2017-09-11T13:50:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  21. 2017-09-21T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2017-09-22T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2017-10-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2017-10-24T16:44:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2016-05-18T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2017-10-02T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2015-10-26T22:56:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2015-12-03T23:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-11-13T23:01:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-11-16T17:03:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-08-01T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2016-08-02T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2017-05-16T18:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-10-24T16:45:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2017-07-04T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  36. 2016-05-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2017-10-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.