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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000797520155030185

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: caec6475e66b78d6e12627b446aef0b2dfd05d4bcd46d1ce9f3f659e1961715c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-02-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-03-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2015-05-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2016-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2016-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2016-04-18 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2016-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2016-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2016-09-23 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2017-09-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2017-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2017-10-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2017-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2017-12-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-02-11 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-25 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-03-20 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:08:34.773802587Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: caec6475e66b78d6e12627b446aef0b2dfd05d4bcd46d1ce9f3f659e1961715c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2017-12-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-29
Recebimento (TPU 977)
2017-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-02
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-23
de Conciliação (TPU 12740)
2016-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-18
Mandado (TPU 106)
2016-04-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Comissões e Percentuais | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias | Depósito/Diferenças | Multa Convencional | Auxílio/Tíquete Alimentação | Saldo de Salário | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-02-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2015-03-20T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  8. 2015-06-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-07-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  10. 2015-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-09-10T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  12. 2015-08-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  13. 2015-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-02-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2016-03-11T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  16. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  17. 2016-09-23T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  18. 2017-09-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  21. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  23. 2015-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-03-20T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  25. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  30. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2015-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-01-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.