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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT19 00001113120145190004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1ded23beef48ae2211558fe6fc6463e8c1f2a01dfc6e70e3b15dfb239db4cbd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-25 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-02-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2014-03-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-03-12 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-03-20 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2014-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2014-04-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2014-04-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2014-05-15 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2014-05-15 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2014-05-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2014-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2014-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2014-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2014-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-05-15 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-08T15:51:54.084000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140125102244
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d1ded23beef48ae2211558fe6fc6463e8c1f2a01dfc6e70e3b15dfb239db4cbd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-25 a 2014-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-07-29
Definitivo (TPU 246)
2014-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-15
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-05-15
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2014-05-15
Inicial (TPU 12747)
2014-04-03
Publicação (TPU 92)
2014-04-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-20
Inicial (TPU 12747)
2014-03-12
Inicial (TPU 12747)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-25T10:22:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  2. 2014-01-25T10:22:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  3. 2014-01-29T16:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  4. 2014-01-29T16:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  5. 2014-02-11T20:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  6. 2014-02-21T00:06:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  7. 2014-02-21T00:06:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  8. 2014-03-07T00:06:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  9. 2014-03-12T17:32:09.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  10. 2014-03-20T17:02:29.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  11. 2014-03-20T17:06:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  12. 2014-04-03T00:02:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  13. 2014-04-03T00:02:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  14. 2014-05-15T14:37:04.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  15. 2014-05-15T14:37:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  16. 2014-02-12T18:07:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  17. 2014-05-15T14:37:04.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  18. 2014-07-29T14:27:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  19. 2014-07-29T14:29:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  20. 2014-07-29T14:30:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  21. 2014-07-29T14:34:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47205",
    "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.