TJRJ — 00053372820168190026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36da296de768e4670523b673136eb4b49e11c9dcfd86ede77a7cf618b5a16f06
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-22 a 2019-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-01
- Remessa (TPU 123)
- 2019-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-23
- Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2019-05-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-14
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-07
- Mandado (TPU 106)
- 2019-05-06
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-06
- Mandado (TPU 985)
- 2019-05-06
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-19
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-22T14:32:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-07-06T17:04:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-15T15:23:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-18T11:04:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-14T14:24:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-09T14:34:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2017-05-09T14:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-01T15:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-06-01T15:04:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2017-09-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-06T15:23:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-12T14:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-11-28T14:13:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-28T18:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-03-06T15:18:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-16T16:08:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-19T15:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-07-19T15:25:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2019-05-14T15:07:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-22T17:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-07-01T17:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-01T17:33:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-06-22T17:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-10T16:03:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-29T11:53:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-29T13:13:52.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2017-08-29T13:13:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-09-12T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-03-06T15:18:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-19T15:25:42.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-05-06T11:47:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-06T13:25:40.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-05-06T13:25:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-14T16:01:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-23T17:53:42.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00039012020108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJPE — 00000305320198170670 — Inquérito Policial · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJSP — 00881795720008260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2000-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM / 06 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJSP — 00050869220188260010 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM / CRIMINAL DE IPIRANGA
- TJES — 00001550320228080044 — Inquérito Policial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM / VARA ÚNICA - SANTA TERESA
- TJDFT — 00236191520138070007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00135017220168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00132647520158070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO