TJRJ — 00053372820168190026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITAPERUNA J VIO E ESP CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2016-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36da296de768e4670523b673136eb4b49e11c9dcfd86ede77a7cf618b5a16f06

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-22 a 2019-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-01
Remessa (TPU 123)
2019-07-01
Documento (TPU 581)
2019-05-23
Com efeito suspensivo (TPU 394)
2019-05-22
Conclusão (TPU 51)
2019-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-14
Petição (TPU 85)
2019-05-07
Mandado (TPU 106)
2019-05-06
Confirmada (TPU 12283)
2019-05-06
Mandado (TPU 985)
2019-05-06
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-05-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-19
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-22T14:32:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2016-07-06T17:04:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  3. 2016-07-15T15:23:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  4. 2016-10-18T11:04:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2017-03-14T14:24:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2017-05-09T14:34:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2017-05-09T14:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2017-06-01T15:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2017-06-01T15:04:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2017-08-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  11. 2017-09-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2017-09-06T15:23:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2017-09-12T14:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  14. 2017-11-28T14:13:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2018-02-28T18:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2018-03-06T15:18:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-03-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2018-03-16T16:08:31.000Z — Petição (TPU 85)
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2018-07-19T15:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  20. 2018-07-19T15:25:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-05-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-05-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  23. 2019-05-14T15:07:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2019-05-22T17:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  25. 2019-07-01T17:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2019-07-01T17:33:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  27. 2016-06-22T17:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-10-10T16:03:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-06-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-08-29T11:53:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2017-08-29T13:13:52.000Z — Mandado (TPU 985)
  32. 2017-08-29T13:13:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2017-09-12T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  34. 2018-03-06T15:18:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2018-07-19T15:25:42.000Z — Procedência (TPU 219)
  36. 2019-05-06T11:47:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2019-05-06T13:25:40.000Z — Mandado (TPU 985)
  38. 2019-05-06T13:25:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2019-05-14T16:01:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-05-23T17:53:42.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.