Wiki Jurídica

Embargos à Execução — Requerimento — TRE-PE 00000011320176170032

Classe: Embargos à ExecuçãoÓrgão: 32ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61788efb62cb66d950134e7801c3a9cb93b361ab90595c364084de138475879a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-13 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2017-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-04-30 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2018-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-05-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-05-13 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-05-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2021-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-09-29 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-10 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-06T20:26:29.509000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170208114819
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 61788efb62cb66d950134e7801c3a9cb93b361ab90595c364084de138475879a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-08 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-29
Documento (TPU 581)
2021-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-13
Desapensamento (TPU 137)
2019-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-10
Documento (TPU 581)
2018-07-05
Documento (TPU 581)
2018-05-21
Remessa (TPU 123)
2018-05-16
Documento (TPU 581)
2018-04-30
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-08T11:48:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28844",
    "nome": "32ª Zona Eleitoral"
  }
}
  2. 2017-02-08T12:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28844",
    "nome": "32ª Zona Eleitoral"
  }
}
  3. 2017-05-03T10:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28844",
    "nome": "32ª Zona Eleitoral"
  }
}
  4. 2018-05-21T16:31:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-02-08T12:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28844",
    "nome": "32ª Zona Eleitoral"
  }
}
  6. 2017-02-08T12:03:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28844",
    "nome": "32ª Zona Eleitoral"
  }
}
  7. 2017-03-13T11:07:33.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28844",
    "nome": "32ª Zona Eleitoral"
  }
}
  8. 2017-05-03T10:23:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28844",
    "nome": "32ª Zona Eleitoral"
  }
}
  9. 2018-05-16T08:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-07-05T14:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-05-10T10:57:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-05-10T10:57:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-05-13T12:39:35.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-09-29T09:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-02-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28844",
    "nome": "32ª Zona Eleitoral"
  }
}
  16. 2017-03-13T11:01:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28844",
    "nome": "32ª Zona Eleitoral"
  }
}
  17. 2018-04-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-05-13T12:40:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-09-29T09:40:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-09-29T09:45:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-09-29T09:46:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28796",
    "nome": "CARTÓRIO DA 125ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.