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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Levantamento/Liberação — TRT2 00002652220155020090

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 90ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb596ec638fd3526b16e363b4c0e3570ae0c94df53f58505cfd96fd541db89b6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002652220155020090 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência | Honorários Advocatícios | Juros | Correção Monetária | Outras Categorias Profissionais | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Ente Público | Contratuais | Multa do Art. 475-J do CPC | Imposto de Renda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “90ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 327 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2023-01-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: eb596ec638fd3526b16e363b4c0e3570ae0c94df53f58505cfd96fd541db89b6. SHA-256 do comentário: d055b4be68d701efdff89e18bf75f17c1f5fb27fdd4c96b084ee7f671e60c203.

Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 327 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  3. 2020-07-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291
  4. 2022-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  5. 2022-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/231
  6. 2022-09-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/233
  7. 2022-09-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  8. 2022-09-29 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  9. 2022-10-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  10. 2022-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253
  11. 2022-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/255
  12. 2022-11-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  13. 2022-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  14. 2022-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  15. 2022-11-16 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321
  16. 2022-11-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268
  17. 2022-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  18. 2023-01-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-01-10 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/283
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-07-23 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/291
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2022-11-16 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/321

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:22:46.021000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150211000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eb596ec638fd3526b16e363b4c0e3570ae0c94df53f58505cfd96fd541db89b6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 327 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-11 a 2023-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-28
Publicação (TPU 92)
2023-01-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-27
Definitivo (TPU 246)
2023-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-29
Petição (TPU 85)
2022-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência | Honorários Advocatícios | Juros | Correção Monetária | Outras Categorias Profissionais | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Ente Público | Contratuais | Multa do Art. 475-J do CPC | Imposto de Renda

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 327. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2016-10-17T12:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2016-10-19T00:34:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2016-10-19T00:34:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2016-11-04T00:32:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2016-11-04T00:32:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2016-11-04T00:32:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2016-11-05T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2016-11-05T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2016-11-22T01:15:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2016-11-24T12:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2016-11-30T00:50:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2016-11-30T00:50:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2016-12-17T00:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2017-01-16T17:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2017-02-08T11:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2017-02-17T00:32:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2017-02-17T00:32:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2017-03-12T01:41:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2017-03-23T10:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2017-03-29T00:35:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2017-03-29T00:35:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2017-04-04T00:38:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2017-04-26T12:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2017-04-27T00:31:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2017-04-27T00:31:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2017-05-09T01:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2017-05-29T13:54:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2017-06-29T00:37:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2017-06-29T00:37:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2017-07-11T01:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2020-07-23T14:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2020-07-23T17:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2020-07-23T17:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2020-07-23T17:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2020-07-23T17:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2020-07-25T00:21:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2020-07-25T00:21:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2020-07-25T00:21:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2020-07-25T00:21:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29989",
    "nome": "90ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.