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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00069375219958260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 29 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data de ajuizamento: 1995-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87102db01b3b7c8af55270033a6964f43b4b5cd372b683eb3a3fe98ba4ba7757

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1995-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1995-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 1995-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 1995-02-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 1995-02-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 1995-05-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 1995-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 1995-06-01 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 1995-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 1995-06-26 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 1995-07-05 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T17:01:51.442154595Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1995-01-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1995-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 87102db01b3b7c8af55270033a6964f43b4b5cd372b683eb3a3fe98ba4ba7757

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-01-23 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
1995-07-05
Redistribuição (TPU 36)
1995-06-26
Redistribuição (TPU 36)
1995-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-06-01
Redistribuição (TPU 36)
1995-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1995-06-01T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 1995-06-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 1995-06-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 1995-05-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1995-05-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1995-02-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1995-02-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 1995-02-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 1995-01-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 1995-06-26T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  12. 1995-07-05T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  13. 2014-11-01T09:43:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.