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TRE-RN — 06001115120246200058

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 58 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c751aabf0292bab9b732ddcbdc9629b7926ef490ab05aa4f0006c8472b964ef6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2024-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-15
Definitivo (TPU 246)
2024-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-01
Petição (TPU 85)
2024-09-19
Publicação (TPU 92)
2024-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-18
Petição (TPU 85)
2024-09-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-18
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-13T16:34:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-08-15T10:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-09-12T08:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-08-15T10:23:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-08-20T09:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-08-20T09:17:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-08-20T09:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-08-21T01:00:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  9. 2024-08-21T01:00:29.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2024-09-02T12:11:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-09-02T12:13:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-09-02T12:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-09-18T10:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-09-18T10:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-09-18T10:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-09-19T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-09-19T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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  18. 2024-10-15T10:11:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  19. 2024-08-13T16:34:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  20. 2024-08-20T08:36:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  21. 2024-08-20T08:36:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  22. 2024-08-22T18:08:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2024-08-23T14:49:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-09-11T19:00:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-09-18T10:16:27.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-09-18T10:16:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-09-18T10:38:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2024-10-01T13:50:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
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  29. 2024-10-15T10:11:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2024-10-15T10:11:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.