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TRF5 — 00001245920234059810

Classe: Tutela Antecipada AntecedenteOrgao: 1ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e7568694bb82acac8e848c281b3e8ee6d89787f2b654897e2a4057e96e43d13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-02 a 2024-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-09
Documento (TPU 581)
2024-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-07
Não-Provimento (TPU 239)
2023-12-06
Mérito (TPU 12200)
2023-11-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-02T16:09:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-10-03T12:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2023-10-18T14:19:14.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2023-10-26T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2023-10-26T11:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2023-11-16T16:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-11-16T16:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-12-07T07:45:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2023-12-07T07:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2024-02-02T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-02-09T00:20:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-02-09T00:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2024-02-09T00:20:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2023-11-16T16:17:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2023-12-06T16:40:13.000Z — Mérito (TPU 12200)
  16. 2024-02-09T00:20:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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