Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT4 00004871720145040721
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 217f68ff4bb81633e7cb683a7cfd0de3b1c74b051c4a0529964f0ff337dbee6e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Contribuições Previdenciárias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-05-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-05-20 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-06-27 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-07-10 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-01-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-07-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-10-03 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-09-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-09-16 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-09-16 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-12-18 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-12-18 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2014-06-27? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-07-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-01-26? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-15 a 2025-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-18
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2025-12-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-09-16
- Provisório (TPU 245)
- 2019-09-16
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-09-16
- Remessa (TPU 123)
- 2016-10-03
- Provisório (TPU 245)
- 2016-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2016-01-26
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2014-07-10
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2014-06-27
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2014-05-20
- Inicial (TPU 12747)
- 2014-05-15
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Contribuições Previdenciárias | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Adicional de Insalubridade | Verbas Rescisórias
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13386
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 8961
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2014-05-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2014-06-27T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2016-07-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2019-09-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2014-07-10T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2016-01-26T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2016-10-03T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2019-09-16T08:32:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2019-09-16T13:51:17.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2025-12-18T13:01:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } } - 2025-12-18T13:01:31.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT13 — 00001483620225130007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT4 — 00008369220115040731 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- TRT23 — 00001174520245230111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- TRT4 — 00000603420115040233 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT17 — 00000763620165170011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT4 — 00000307020115040662 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT24 — 00241024520195240061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / Vara do Trabalho de Paranaíba
- TRT14 — 00000260720255140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO