Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT4 00004871720145040721

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 217f68ff4bb81633e7cb683a7cfd0de3b1c74b051c4a0529964f0ff337dbee6e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-20 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-06-27 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-07-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-01-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-10-03 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-09-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-09-16 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-09-16 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-12-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-12-18 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2014-06-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-07-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-01-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-15 a 2025-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-18
Execução frustrada (TPU 276)
2025-12-18
Desarquivamento (TPU 893)
2019-09-16
Provisório (TPU 245)
2019-09-16
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-09-16
Remessa (TPU 123)
2016-10-03
Provisório (TPU 245)
2016-07-14
Petição (TPU 85)
2016-01-26
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-07-10
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-06-27
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2014-05-20
Inicial (TPU 12747)
2014-05-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Contribuições Previdenciárias | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Adicional de Insalubridade | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46886",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
      }
    }
  2. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46886",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
      }
    }
  3. 2014-06-27T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46886",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
      }
    }
  4. 2016-07-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46886",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
      }
    }
  5. 2019-09-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46886",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
      }
    }
  6. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46886",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
      }
    }
  7. 2016-01-26T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46886",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
      }
    }
  8. 2016-10-03T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46886",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
      }
    }
  9. 2019-09-16T08:32:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46886",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
      }
    }
  10. 2019-09-16T13:51:17.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46886",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
      }
    }
  11. 2025-12-18T13:01:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46886",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
      }
    }
  12. 2025-12-18T13:01:31.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46886",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.