Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00000606520176100106

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 106ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36a6af5273ed1b75758c45cd12dcbdd8af061ca74a19961246850f37d41e45e6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Prestação de Contas - De Candidato Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2017-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2017-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2017-07-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2017-08-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2017-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2017-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2017-09-20 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2017-09-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2017-09-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2017-09-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2017-10-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2017-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2018-01-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2018-11-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2018-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2018-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2018-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
2018-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-13 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2022-08-02T22:06:02.294000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2022-08-02
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20170317094642
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2017-03-17
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 36a6af5273ed1b75758c45cd12dcbdd8af061ca74a19961246850f37d41e45e6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-17 a 2018-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-13: Definitivo (TPU 246)
2018-11-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-13: Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-11: Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-06: Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-20: Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-08-22T16:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-07-27T09:58:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-08-03T15:21:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-21T11:00:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-25T11:53:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-11-13T16:49:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-03-17T09:46:42.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-03-17T09:46:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-17T10:00:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-23T14:59:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-23T14:59:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-27T11:54:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-25T15:39:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-08-18T10:43:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-20T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-27T09:28:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-31T09:04:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-01-11T10:34:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-11-13T16:46:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-11-13T16:50:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-11-13T17:11:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51362",
    "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MA — 00007287020166100106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003334520166210115 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00000298320166240011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000761920176100106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000089820196100106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003303120166210070 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003366920126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00003677820166120015 — Prestação de Contas · 2016-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS