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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000739020156210118

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 118 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4322de672cfd0ff466f0109d238e53d0f9a5865137231e95d42ba4dcf5c7b6c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-05 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-08-10 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-09-01 — Documento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2015-09-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2015-09-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-09-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2015-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-06 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-05 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-06
Definitivo (TPU 246)
2015-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-06
Documento (TPU 581)
2015-09-29
Conclusão (TPU 51)
2015-09-25
Recebimento (TPU 132)
2015-09-24
Procedência (TPU 219)
2015-09-09
Recebimento (TPU 132)
2015-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-09
Remessa (TPU 123)
2015-09-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-05T10:46:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-09-09T14:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-09-09T14:08:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-09-29T15:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-08-05T10:49:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-08-10T16:14:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-08-10T16:15:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-08-10T16:15:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-09-01T16:47:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-09-01T16:55:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-09-04T12:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-09-04T12:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-09-09T14:07:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-10-06T13:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-10-06T14:01:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-09-09T14:07:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2015-09-25T09:35:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2015-10-06T14:21:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-09-02T11:22:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.