Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Correção Monetária — TRT19 00000201620205190008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b7faf85510371f5763c6f4ce5be54a1d94af252357e7c5d9c9f53a3813e1959
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Expurgos Inflacionários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-22 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-03-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-03-24 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-05-20 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-05-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-06-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-06-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-06-22 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-06-23 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-06-23 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-01-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-01-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-06-23 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T20:45:57.067000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200115232727
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5b7faf85510371f5763c6f4ce5be54a1d94af252357e7c5d9c9f53a3813e1959
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-15 a 2022-01-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Expurgos Inflacionários
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-15T23:27:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2020-01-15T23:27:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2020-01-22T11:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2020-01-28T10:02:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2020-03-24T07:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2020-03-24T07:48:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2020-03-24T08:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2020-03-25T00:02:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2020-03-25T00:02:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2020-05-12T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2020-05-20T08:19:27.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2020-05-20T08:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2020-05-20T10:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2020-05-20T12:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2020-05-20T13:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2020-05-21T00:01:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2020-05-21T00:01:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2020-05-21T00:01:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2020-05-21T00:01:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2020-05-29T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2020-05-29T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2020-06-22T20:05:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2020-06-22T21:49:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2020-06-22T22:00:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2020-06-23T11:50:35.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-01-17T13:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2020-01-22T11:39:06.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2020-03-24T08:11:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2020-05-20T10:51:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2020-06-23T11:50:35.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-01-17T13:25:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-01-17T13:25:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-01-17T13:25:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-01-17T13:25:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-01-17T13:25:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-01-17T13:25:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-01-17T13:25:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-01-17T13:25:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-01-17T13:25:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } } - 2022-01-17T13:25:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47209", "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005586120145020046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT19 / TRT2
- Órgão julgador: 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 46ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00002280420215230121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT2 — 00003416720125020311 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT19 / TRT2
- Órgão julgador: 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT23 — 00003761220205230004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-06-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Órgão julgador: 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT2 — 00000114520125020481 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT19 / TRT2
- Órgão julgador: 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT23 — 00004893720195230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-06-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Órgão julgador: 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT4 — 00006492420145040232 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT16 — 00160067520265160010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / Vara do Trabalho de Barra do Corda
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000201620205190008 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Expurgos Inflacionários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5b7faf85510371f5763c6f4ce5be54a1d94af252357e7c5d9c9f53a3813e1959. SHA-256 do comentário:6ab49f10f11a147217c2fc8085c9e919c9827b97cb927362f5ea03f4c8af5cd7.