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TRF5 — 05034503520184058002

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4df678cec391f8ee019f2ce6ed8a2e455a5c55e74953e81724c2a108f26b8a26

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2020-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-24
Recurso (TPU 804)
2020-05-21
Não-Provimento (TPU 239)
2020-05-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-05-04
Conclusão (TPU 51)
2019-07-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-07-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-05-16
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2019-05-08
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-04-22
Conclusão (TPU 51)
2019-03-08
Não-Provimento (TPU 239)
2019-02-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-02-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-01T14:18:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-02-01T15:44:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-03-08T15:39:23.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-04-22T09:54:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-05-04T10:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2020-05-21T14:04:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2020-07-24T20:01:08.000Z — Recurso (TPU 804)
  8. 2019-02-16T12:04:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2019-05-08T11:20:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2019-05-16T14:11:29.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  11. 2019-07-05T20:43:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  12. 2019-07-08T10:58:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2020-05-13T14:32:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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